<\/p>\n
A R M Viana Contabilidade Ltda, pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.529.458\/0001-81, com sede na Rua dos Rubis N\u00famero 144 Sala 302 e 303, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ, 21.510-013, entendemos como sens\u00edvel e relevante os registros eletr\u00f4nicos e dados pessoais deixados por voc\u00ea (\u201cUsu\u00e1rio\u201d) na utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos sites e servi\u00e7os (\u201cP\u00e1ginas\u201d) da R M Viana Contabilidade Ltda, servindo a presente Pol\u00edtica de Privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obtidos, assim como quando os mesmos poder\u00e3o ser utilizados.<\/span><\/p>\n A presente Pol\u00edtica se aplica \u00e0s P\u00e1ginas relacionadas a quaisquer das marcas da R M Viana Contabilidade Ltda, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da R M Viana Contabilidade Ltda, no endere\u00e7o (www.rmviana.com.br), englobando todos os seus servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada, a qualquer tempo, pela R M Viana Contabilidade Ltda, mediante aviso no site e\/ou por e-mail, se o Usu\u00e1rio tiver optado por receber comunica\u00e7\u00f5es da R M Viana Contabilidade Ltda.<\/span><\/p>\n N\u00f3s da R M Viana Contabilidade Ltda estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar nossos servi\u00e7os e plataformas. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em tomar todas as medidas para preserv\u00e1-la, desta forma criamos essa Pol\u00edtica para dar visibilidade de todo o ciclo de vida do seu dado pessoal (coleta, uso, armazenamento, tratamento, prote\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o) vinculado a nossos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Deixamos a disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m um meio de nos comunicarmos para esclarecer qualquer d\u00favida que possa surgir. Basta nos enviar um e-mail para\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n Este documento refere-se a Lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados e possui a finalidade de ilustrar a pol\u00edtica utilizada para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es coletadas e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Portanto, aplica-se a todos os usu\u00e1rios e visitantes de nossos sites e servi\u00e7os e integra os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.529.458\/0001-81, situado em Rua dos Rubis N\u00famero 144 Sala 302 e 303, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ, 21.510-013, doravante nominada R M Viana Contabilidade Ltda.<\/span><\/p>\n N\u00e3o somos respons\u00e1veis pela precis\u00e3o, veracidade ou falta dela nas informa\u00e7\u00f5es que o USU\u00c1RIO prestar \u00e0 R M Viana Contabilidade Ltda ou pela sua desatualiza\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 de sua responsabilidade prest\u00e1-las com exatid\u00e3o ou atualiz\u00e1-las.<\/span><\/p>\n Ao utilizar nosso site\/plataforma, voc\u00ea declara o seu\u00a0EXPRESSO CONSENTIMENTO\u00a0para podermos armazenar informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea quando julgamos adequado a presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os, tais como:<\/span><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo USU\u00c1RIO. Podemos coletar dados fornecidos por voc\u00ea no cadastro, tais como nome e sobrenome, endere\u00e7o para correspond\u00eancia, endere\u00e7o de e-mail, informa\u00e7\u00f5es de pagamento, endere\u00e7o IP, outras informa\u00e7\u00f5es de contato online bem como n\u00famero de telefone e demais informa\u00e7\u00f5es requeridas no cadastro ou vinculados \u00e0s m\u00eddias utilizadas em login de acesso.<\/span><\/p>\n Conte\u00fados de seu interesse.\u00a0Podemos coletar o conte\u00fado das \u00e1reas de seu interesse quando voc\u00ea usa nossos Servi\u00e7os, como quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conte\u00fados, cadastra uma conta, cria ou compartilha coment\u00e1rios ou conte\u00fados, etc.<\/span><\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunica\u00e7\u00e3o realizada com nossa equipe, seja por correio eletr\u00f4nico, telefone, mensagens ou qualquer outro meio.<\/span><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de pagamentos.\u00a0Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informa\u00e7\u00f5es sobre a compra ou transa\u00e7\u00e3o. Isso abrange suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento, como os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, informa\u00e7\u00f5es de conta e autentica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos dados de faturamento, tais como endere\u00e7o e nome completos, CPF e CNPJ.<\/span><\/p>\n Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico (e-mail).\u00a0Ao fazer login em nossos sites\/plataformas ou solicitar algum servi\u00e7o ou produto nosso, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrer\u00e3o as comunica\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00f5es de nossos produtos e servi\u00e7os, nossa plataforma\/site, promo\u00e7\u00f5es e gerenciamento da sua conta.<\/span><\/p>\n Cookies. Registramos dados de sua visita a nossa plataforma\/site atrav\u00e9s de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endere\u00e7o IP e nome de dom\u00ednio, a vers\u00e3o de seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tr\u00e1fego online, dados de localiza\u00e7\u00e3o, logs da web e outros dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas pela R M Viana Contabilidade Ltda t\u00eam como finalidade o estabelecimento de v\u00ednculo contratual ou a gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoramento das P\u00e1ginas ao Usu\u00e1rio, adequando-as \u00e0s suas prefer\u00eancias e aos seus gostos, bem como a cria\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os e produtos a serem oferecidos aos Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas poder\u00e3o, ainda, ser utilizadas para fins publicit\u00e1rios, como para o envio de informa\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00f5es e descontos da R M Viana Contabilidade Ltda, bem como a divulga\u00e7\u00e3o de eventos, mediante o consentimento do titular para tal.<\/span><\/p>\n A\u00a0R M Viana Contabilidade Ltda poder\u00e1 centralizar as informa\u00e7\u00f5es coletadas nas P\u00e1ginas, as quais poder\u00e3o ser utilizadas em P\u00e1ginas e servi\u00e7os relacionados a todas as marcas da\u00a0R M Viana Contabilidade Ltda, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Caso n\u00e3o deseje mais receber informativos publicit\u00e1rios da R M Viana Contabilidade Ltda, a qualquer momento o Usu\u00e1rio pode contatar a R M Viana Contabilidade Ltda por meio do contato:\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n Base Legal:\u00a0Nestes casos, o tratamento de dados \u00e9 autorizado pelo inciso I do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD\u201d).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ao utilizar nossos sites e plataformas voc\u00ea\u00a0AUTORIZA EXPRESSAMENTE\u00a0o uso destas informa\u00e7\u00f5es para as seguintes\u00a0FINALIDADES:<\/span><\/p>\n Fornecer, melhorar e desenvolver os Servi\u00e7os dispon\u00edveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos servi\u00e7os, atrav\u00e9s da personaliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado compartilhado, para garantir que o conte\u00fado do site\/plataforma seja relevante.<\/span><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Todo conte\u00fado compartilhado, ou divulgado, seja atrav\u00e9s de coment\u00e1rios, dicas ou sugest\u00f5es de melhorias comp\u00f5em o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Estrat\u00e9gia de marketing e comunica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o\/Qualifica\u00e7\u00e3o dos nossos produtos e servi\u00e7os. Personalizando e avaliando os nossos servi\u00e7os, al\u00e9m do conte\u00fado e do layout do nosso site conseguimos trazer produtos e servi\u00e7os de melhor qualidade;<\/span><\/p>\n Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e TI;<\/span><\/p>\n Rotinas de RH;<\/span><\/p>\n An\u00fancios. Apresentar an\u00fancios personalizados para o usu\u00e1rio com base nos dados fornecidos;<\/span><\/p>\n Comercial. Os dados s\u00e3o usados para personalizar o conte\u00fado oferecido e gerar subs\u00eddio \u00e0 plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Previs\u00e3o do perfil do usu\u00e1rio: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;<\/span><\/p>\n Dados de cadastro. Permitindo o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados da plataforma\/site, exclusivo para usu\u00e1rios cadastrados;<\/span><\/p>\n Dados de contrato. Conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio;<\/span><\/p>\n Para reorganizar ou fazer mudan\u00e7as operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados ser\u00e3o utilizados na avalia\u00e7\u00e3o de eventuais negocia\u00e7\u00f5es para com terceiros; para eventual reorganiza\u00e7\u00e3o interna, com a transfer\u00eancia de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de\u00a0due diligence\u00a0com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganiza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transa\u00e7\u00f5es com a finalidade de garantir a qualidade do servi\u00e7o, o atendimento \u00e0s leis aplic\u00e1veis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude;<\/span><\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exig\u00eancias legais, regulat\u00f3rias e fiscais, envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou ag\u00eancias governamentais.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n A R M Viana Contabilidade Ltda repudia o uso de dados pessoais para fins discriminat\u00f3rios\/abusivos e para obten\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica e desta forma coloca seu posicionamento a seus terceiros.<\/span><\/p>\n O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, de modo que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecem aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o recolhidos pela plataforma da seguinte forma:<\/span><\/p>\n Quando o usu\u00e1rio cria uma conta\/perfil ou cadastro em nossa plataforma\/site: esses dados s\u00e3o os dados de identifica\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos, como e-mail, nome completo, telefone, etc. A partir deles, podemos identificar o usu\u00e1rio e o visitante, al\u00e9m de garantir uma maior seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0s suas necessidades.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0Quando um usu\u00e1rio e visitante acessa p\u00e1ginas do site: as informa\u00e7\u00f5es sobre intera\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o coletadas pela empresa para garantir uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento espec\u00edfico, coment\u00e1rios, visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, perfis, a URL de onde o usu\u00e1rio e visitante prov\u00eam, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poder\u00e3o ser armazenadas e retidas.<\/span><\/p>\n A R M Viana Contabilidade Ltda poder\u00e1 divulgar seus dados pessoais com terceiros mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do titular ou em conformidade com ordem judicial.<\/span><\/p>\n Os dados cadastrais e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais poder\u00e3o ser compartilhados com membros da fam\u00edlia corporativa da R M Viana Contabilidade Ltda mediante o seu consentimento.<\/span><\/p>\n Os dados cadastrais poder\u00e3o ser compartilhados com prestadores de servi\u00e7o terceiros com a inten\u00e7\u00e3o de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e garantir a melhoria dos servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es. Sempre mediante contrato com cl\u00e1usulas que garantam a prote\u00e7\u00e3o e a confidencialidade no processamento dos dados.<\/span><\/p>\n Compartilhamos os seus dados com empresas parceiras que atuam na mesma linha de fornecimento dos servi\u00e7os contratados e marketing, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente \u00e0 sua finalidade.<\/span><\/p>\n Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro pa\u00eds escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.<\/span><\/p>\n Todos os dados que voc\u00ea nos fornece s\u00e3o tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados s\u00e3o armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas pol\u00edticas e padr\u00f5es de seguran\u00e7a. Todo o tr\u00e1fego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores \u00e9 encriptado atrav\u00e9s de protocolo seguro SSL ou semelhante.<\/span><\/p>\n Tomamos medidas de boas pr\u00e1ticas e certifica\u00e7\u00f5es existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com seguran\u00e7a onde quer que os dados estejam localizados.<\/span><\/p>\n O acesso ao seu perfil \u00e9 de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha que lhe permite acessar certas partes da plataforma\/curso, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir quaisquer outros procedimentos de seguran\u00e7a. Nunca solicitamos sua senha, e pedimos que voc\u00ea n\u00e3o a compartilhe com ningu\u00e9m.<\/span><\/p>\n A seguran\u00e7a e confiabilidade dos dispositivos os quais voc\u00ea utiliza para acessar os nossos servi\u00e7os, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, \u00e9 de total responsabilidade sua. Voc\u00ea deve por meios pr\u00f3prios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer amea\u00e7a externa.<\/span><\/p>\n A R M Viana Contabilidade Ltda adota os melhores esfor\u00e7os, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usu\u00e1rios.\u00a0Entretanto, nenhum site \u00e9 totalmente seguro e a\u00a0R M Viana Contabilidade Ltda n\u00e3o pode garantir integralmente que todas as informa\u00e7\u00f5es que trafegam nas P\u00e1ginas n\u00e3o sejam alvo de acessos n\u00e3o autorizados perpetrados por meio de m\u00e9todos desenvolvidos para obter informa\u00e7\u00f5es de forma indevida. Por esse motivo, n\u00f3s incentivamos os Usu\u00e1rios a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usu\u00e1rio e senhas.<\/span><\/p>\n N\u00f3s manteremos as informa\u00e7\u00f5es que coletamos de voc\u00ea at\u00e9 que ocorra a solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o definitiva por sua parte. Neste caso, n\u00f3s cessaremos imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para fins comerciais, por\u00e9m armazenaremos os seus dados por at\u00e9 2 (dois) anos ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, ou enquanto tenhamos obriga\u00e7\u00f5es legais ou judiciais a cumprir com tais dados.<\/span><\/p>\n A R M Viana Contabilidade Ltda armazena os seus dados cadastrais e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais por este per\u00edodo m\u00ednimo determinado legalmente para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal imposta a n\u00f3s, mesmo que sua exclus\u00e3o seja solicitada pelo titular do dado.<\/span><\/p>\n Dados armazenados com base no seu consentimento ser\u00e3o mantidos em nosso banco de dados e processados respeitando o prop\u00f3sito para o qual foram originalmente coletados pelo per\u00edodo estabelecido no termo de consentimento a menos que o titular revogue o consentimento se opondo ao tratamento dos dados.<\/span><\/p>\n Caso voc\u00ea venha a recadastrar-se no site\/plataforma ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de dados, n\u00f3s poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode excluir sua conta a qualquer momento. Mas, lembre-se de que os coment\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias e reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado disponibilizado por voc\u00ea devem ser apagados por voc\u00ea no local publicado.<\/span><\/p>\n A gest\u00e3o dos seus dados \u00e9 feita por R M Viana Contabilidade Ltda, e voc\u00ea pode entrar em contato com a pessoa respons\u00e1vel pelos seus dados atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados brasileira.<\/span><\/p>\n Em cumprimento \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a R M Viana Contabilidade Ltda respeita e garante ao USU\u00c1RIO, a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es baseadas nos seguintes direitos:<\/span><\/p>\n I \u2013 Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/span><\/p>\n II \u2013 Acesso aos dados;<\/span><\/p>\n III \u2013 Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/span><\/p>\n IV \u2013 Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;<\/span><\/p>\n V \u2013 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa pelo USU\u00c1RIO, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<\/span><\/p>\n VI \u2013 Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 da LGPD;<\/span><\/p>\n VII \u2013 Informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador da R M Viana Contabilidade Ltda realizou uso compartilhado de dados;<\/span><\/p>\n VIII \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequ\u00eancias, em caso de negativa;<\/span><\/p>\n IX \u2013 Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento nos termos do &5 do art. 8 da LGPD.<\/span><\/p>\n Parte destes direitos poder\u00e1 ser exercida diretamente pelo Usu\u00e1rio, a partir da gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sua conta, enquanto outros depender\u00e3o do envio de solicita\u00e7\u00e3o para posterior avalia\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de demais provid\u00eancias pela R M Viana Contabilidade Ltda.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais para:<\/span><\/p>\n (I) cancelar ou descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma com o pedido expresso de exclus\u00e3o total de seus dados,<\/span><\/p>\n (II) sanar quaisquer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade;<\/span><\/p>\n (III) apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p>\n (IV) parar atendimento de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos seus direitos, conforme listado na Se\u00e7\u00e3o 9 desta Pol\u00edtica, por meio do e-mail:\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0.\u00a0<\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode igualmente solicitar informa\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es, esclarecimentos ou exclus\u00e3o de seus dados por meio de\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0. Vamos exercer imediatamente as solicita\u00e7\u00f5es, nos termos da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio fica ciente de que a exclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es essenciais para gest\u00e3o de sua conta junto \u00e0 R M Viana Contabilidade Ltda poder\u00e1 implicar o t\u00e9rmino de seu cadastro, com consequente cancelamento dos servi\u00e7os ent\u00e3o prestados.<\/span><\/p>\n A R M Viana Contabilidade Ltda empreender\u00e1 todos os esfor\u00e7os para atender tais solicita\u00e7\u00f5es no menor tempo poss\u00edvel, sempre observando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Em alguns casos, as solicita\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o poder\u00e3o deixar de ser atendidas imediatamente, em raz\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n Ao utilizar os produtos\/servi\u00e7os e fornecer as informa\u00e7\u00f5es pessoais na plataforma\/site, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com o presente termo.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informa\u00e7\u00f5es por ele disponibilizadas.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n Reservamos o direito de modificar este documento a qualquer momento, ent\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que o usu\u00e1rio e visitante revise-o com frequ\u00eancia. As altera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos v\u00e3o surtir efeito imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o na plataforma\/site. Quando realizadas altera\u00e7\u00f5es os usu\u00e1rios ser\u00e3o notificados. Ao utilizar o servi\u00e7o ou fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio e visitante demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas.<\/span><\/p>\n E-mail:\u00a0<\/span>contato@rmviana.com.br<\/span><\/a><\/p>\n Telefone: +55 21 3361-1425<\/span><\/p>\n O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00a0(Lei<\/span>\u00a013.709<\/span><\/a>\/18), o<\/span>\u00a0Marco Civil da Internet<\/span><\/a>\u00a0(Lei<\/span>\u00a012.965<\/span><\/a>\/14) (e o Regulamento da UE n. 2016\/6790). Ainda, o documento poder\u00e1 ser atualizado em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro.<\/span><\/p>\n Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca da Capital do Rio de Janeiro\/RJ.\u00a0<\/span><\/p>\n Esta Pol\u00edtica ser\u00e1 regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente a Lei\u00a0n\u00ba 13.709\/2018,\u00a0independentemente das Leis de outros estados ou Pa\u00edses, sendo competente o foro de domic\u00edlio do Usu\u00e1rio para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste documento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pol\u00edtica de Privacidade da R M Viana Contabilidade Ltda A R M Viana Contabilidade Ltda, pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.529.458\/0001-81, com sede na Rua dos Rubis N\u00famero 144 Sala 302 e 303,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-130","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139,"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/130\/revisions\/139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rmviana.com.br\/contabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}SE\u00c7\u00c3O 1 \u2013 INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 2 \u2013 FINALIDADE: UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 3 \u2013 FORMAS DE RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USU\u00c1RIO E VISITANTE<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 4 \u2013 COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 5 \u2013 ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 6 \u2013 RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 7 \u2013 QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 8 \u2013 DADOS DO CONTROLADOR DOS DADOS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 9 \u2013 DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 10 \u2013 COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 11 \u2013 CONSENTIMENTO<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 12 \u2013 ALTERA\u00c7\u00d5ES PARA ESSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 13 \u2013 COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO<\/span><\/h6>\n
SE\u00c7\u00c3O 14 \u2013 JURISDI\u00c7\u00c3O PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/span><\/h6>\n